PSD
CONGRESSO DE MAFRA
PAULO CASTRO RANGEL
13 DE MARÇO DE 2010
(Só faz fé a versão efectivamente proferida)
1.
Caras e Caros Congressistas
Caras e Caros Companheiros,
Militantes espalhados por todo o país
Depois de vos saudar, em primeiro lugar e antes de todos os outros, como mandam as regras democráticas, pois sois vós os titulares do direito de voto,
Saúdo agora os nossos representantes e as nossas estruturas:
Senhores Presidentes
da Mesa do Congresso,
da Comissão Política Nacional,
do Conselho de Jurisdição Nacional
E, bem assim, cumprimento todas as estruturas distritais e concelhias
E todos os autarcas municipais ou de freguesia,
Em especial, os presidentes de Câmara e presidentes de Junta,
Cumprimento ainda os TSD e a JSD como grandes estruturas autónomas do PSD – forças da nossa afirmação na sociedade portuguesa.
2.
Caras Companheiras e Caros Companheiros:
Estava, nestes últimos minutos, a olhar para esta sala, repleta da gente boa do nosso partido,
com aquele “nervoso miudinho” de quem tem de fazer um discurso importante,
Estava a olhar para esta sala, cheia da “alma social-democrata”,
com aquela “ansiedade” natural de quem tem um dia ou uma noite de estreia,
com essa tremura da voz e das mãos, com essa insegurança pessoal, com essa insegurança humana,
e, vendo o potencial, o enorme potencial nacional que está dentro desta sala, pensei,
Hoje o PSD tem de falar ao país,
O PSD tem de falar claro, tem de falar forte.
Chegou finalmente a hora de o PSD falar claro.
Chegou a hora de o PSD marcar a diferença e fazer a ruptura.
3.
Sempre que o PSD falou claro, primeiro aos seus militantes e depois à sociedade portuguesa,
sempre que o PSD protagonizou um projecto de ruptura, sempre que o PSD definiu prioridades,
o PSD venceu eleições, mobilizou os portugueses, liderou a agenda política.
4.
Foi assim nos anos 70.
Fomos nós, PSD que, com Sá Carneiro,
recusaram uma aliança com os socialistas, galvanizaram a sociedade portuguesa, pilotaram a ruptura com a tutela militar e asseguraram a passagem definitiva para uma democracia plena,
lideramos a agenda de tal maneira que, com Pinto Balsemão, arrastamos o PS para a revisão constitucional de 1982.
Foi assim nos anos 80,
Foi o PSD, foram os seus militantes, que, com Cavaco Silva e a rejeição do bloco central e da sua incapacidade reformista,
nos libertaram da colectivização da economia, acabaram com as nacionalizações, criaram uma economia social de mercado e instauraram o pluralismo nos meios de comunicação social.
E hoje, não tenham dúvidas, o PSD só vencerá eleições e só transformará Portugal,
se for capaz, com essa mesma clareza, com essa mesma força de afirmação,
de fazer a ruptura e liderar a agenda política.
5.
Ao fim de quinze anos, quase ininterruptos, de políticas socialistas,
é preciso falar claro, é preciso falar forte, é preciso falar firme a Portugal.
Chegou a hora da ruptura,
E mais uma vez, tal como nos anos 70 e tal como nos anos 80, uma ruptura com os socialistas e com a sua forma de governar. Em 70, rejeitamos uma aliança com o PS; em 80, desfizemos o bloco central;
hoje, temos de afastar o PS e a sua teia de interesses instalados e negócios prometidos na área da governação.
O PSD tem de se distanciar do PS, mas tem também – digo-o aqui sem timidez e sem meias palavras –
de afirmar a sua absoluta independência e de ser capaz de estar acima desses interesses financeiros, económicos e corporativos de toda ordem
que hoje são a marca e a mancha dos governos PS.
Eis o que para nós é óbvio, é hoje uma evidência: todas as reformas socialistas falharam, falharam estrondosamente. Só rompendo com essa política, podemos aspirar a restaurar a esperança.
6.
Portugal está hoje numa situação de bloqueio e esse bloqueio tem um responsável: o Partido Socialista.
Portugal está hoje numa situação de bloqueio e esse bloqueio tem um rosto: José Sócrates.
Ao fim de quase cinco anos de maioria absoluta:
Iam criar centenas de milhar de empregos e temos a maior taxa de desemprego da nossa história.
Iam sanear as finanças públicas e temos um dos maiores défices da nossa história.
Iam reformar o sistema de pensões e consumaram o truque de deixar os futuros pensionistas com valores de cerca de metade do salário.
Iam apostar na justiça social e temos um dos países com mais assimetrias sociais e com menos mobilidade social da Europa.
Iam qualificar os portugueses e inovar na educação e temos um sistema educativo facilitista, laxista, crispado e injusto.
Iam fazer uso dos fundos comunitários e só foram capazes de executar 9% e, mesmo assim, não hesitaram em desviar fundos das regiões mais pobres para a região mais rica.
Iam fazer a grande reforma da justiça e deixaram o poder judicial na maior crise de credibilidade e confiança.
Iam fomentar um plano tecnológico e terminaram na mais pura política do betão, ao serviço das grandes e improdutivas obras públicas.
Iam reanimar a concertação social e acabaram na guerra de todos contra todos, dos agricultores aos magistrados; dos enfermeiros aos professores.
7.
Eis o que prova, por completo, que o PS,
ao contrário do que alardeou,
é incapaz de fazer reformas, deixando o país muito pior do que estava há quinze ou há cinco anos.
Tudo isto, sempre usando e abusando da propaganda, do condicionamento da comunicação social, da promiscuidade entre interesses públicos, interesses privados e interesses partidários.
Tudo isto, valendo-se de uma demagogia e de um populismo de tipo “chavista”, promovendo a fulanização e a personalização do poder.
O poder está agora tão fulanizado e personalizado em José Sócrates, que ele é hoje o rosto e o símbolo dos bloqueios da vida portuguesa.
Assim hoje, José Sócrates e o seu PS – o socratismo – representam um projecto de poder baseado no controlo dirigista da sociedade, das empresas e da comunicação social, na propaganda populista, na confusão dos interesses públicos e privados, no mais cerrado sectarismo partidário.
Não nos podemos conformar com esse destino para Portugal, unicamente centrado no controlo do poder, no poder pelo poder, já sem horizonte, já sem finalidade alguma.
Sem medo das palavras e utilizando-as todas: Se José Sócrates é o rosto dos bloqueios da vida portuguesa, então Portugal precisa urgentemente de uma “des-socratização”!
8.
E rompendo com o PS, com as políticas socialistas,
Caras Companheiras, Caros Companheiros,
Fica espaço, fica margem para realizarmos o nosso programa, para realizarmos o nosso desígnio, para realizarmos o nosso sonho.
Sim, porque eu acredito, estou mesmo intimamente convencido de que
Nada, mas nada, impede que Portugal se torne num país mais próspero, mais desenvolvido, mais justo.
Tenho, aliás, a certeza, de que só há um partido, que é capaz de pegar nesta onda de desalento, de resignação e de desistência que assola o país, e de, tocando naquela reserva última de energia, de alma, de sentido patriótico dos portugueses, consegue transformar esse “resíduo” de expectativa em garra e raça, em ambição e esperança.
Só há um partido capaz de criar uma onda, de lançar um movimento de regeneração do país e esse é o nosso partido, o PSD.
A larga maioria dos portugueses e dos nossos militantes é essa gente boa e disponível, capaz de fazer renúncias pelo interesse nacional e pelo bem comum.
O que as pessoas precisam hoje é de um rumo, de uma esperança, de uma luz ao fundo do túnel,
Precisam, digo mais uma vez, de um partido que fale forte e fale claro, que não ceda aos interesses particulares e ao mundo dos negócios, que não fique pelos consensos moles e oportunistas, que chame os portugueses, que os toque a rebate, que os convoque para uma ruptura política no sentido do crescimento e da justiça social.
9.
Eu acredito, e sei que o PSD também acredita, que Portugal pode tornar-se num dos países mais dinâmicos e competitivos da Europa nos próximos dez anos.
Nós sabemos que é possível reduzir o peso da dívida para as famílias, as empresas e o Estado e assim libertar os cidadãos desse estrangulamento.
Nós sabemos que é possível apoiar as pequenas e médias empresas que produzem bens exportáveis, diminuindo custos, apostando na inovação, adiando os “elefantes brancos do regime” – mas todos os elefantes brancos e não apenas os de uma ou outra região.
Nós sabemos que é possível apostar na exigência e na disciplina na educação, dar prioridade ao ensino e formação profissional e ao pré-escolar.
Nós sabemos que é possível inverter a discriminação regional, e com medidas simples e sem gastos supérfluos, começar a trabalhar já para o equilíbrio territorial, nomeadamente entre o litoral e o interior.
Nós sabemos que é possível agilizar a justiça, reduzindo drasticamente a morosidade, e que é possível credibilizá-la com novas regras e até com uma revisão constitucional.
Sim: sim, numa revisão constitucional – aí a nossa prioridade política, antes de qualquer outra reforma, tem de ser a de rele giti mar e credibilizar o poder judicial.
Nós sabemos que é possível um novo equilíbrio social na luta contra a pobreza, na eficácia do sistema de saúde, no combate à fraude e ao desperdício na segurança social.
Estas têm de ser as nossas causas comuns: as causas do PSD, as causas da esperança. Acreditamos que, com realismo – sem ilusões, sem mentira, sem propaganda –, com competência e confiança, podemos construir um país mais competitivo, mais atractivo e mais justo.
11.
Caras Companheiras, Caros Companheiros
Vim aqui num acto de pura disponibilidade e de pura liberdade, fazer-vos este apelo, apresentar-vos esta proposta. Faço-o totalmente livre de interesses ou de ambições, faço-o na grande tradição de liberdade que é a tradição do PSD.
E queria dizer-vos, a vós mulheres, homens e jovens, que sois militantes do PSD, que também no dia 26 de Março devemos todos – mas todos – honrar essa tradição de liberdade. Não há dirigentes nacionais nem internacionais, não há dirigentes distritais nem locais, não há barões nem caciques nem marqueses que possam pressionar ou influenciar o voto individual.
Cada militante é senhor e dono do seu voto, do voto que deve fazer em absoluta consciência e sem qualquer pressão. Cada um é dono da sua mão, do seu polegar e do seu indicador com os quais segura a caneta que há-de marcar o seu voto.
Este apelo à liberdade, em que cada um é dono do seu destino e é dono do destino do partido, é hoje, em Março de 2010, também um apelo à responsabilidade, à enorme responsabilidade, de quem, por ser dono do destino do partido, é agora dono do destino do país.
É essa a vossa responsabilidade individual e intransmissível: a responsabilidade de saber escolher o que queremos para o futuro de Portugal.
Eu acredito que em 26 de Março vamos libertar o futuro, o futuro de Portugal. E mais do que isso eu acredito que os militantes do nosso partido acreditam comigo.
DIÁRIO ECONÓMICO3 DE MARÇO DE 2010
PAULO RANGELCANDIDATURA À PRESIDÊNCIA DO PSD
LINHAS GERAIS DOPROGRAMA DE CANDIDATURA
(Só faz fé a versão efectivamente proferida)
1. Indo directo ao assunto, sem rodeios e sem meias palavras: os grandes desígnios de um programa político, de matriz social-democrata, de matriz PSD, para a próxima década têm de ser:– libertar Portugal e os portugueses do peso e da centralidade da dívida, do endividamento;– assegurar um forte movimento de mobilidade e de ascensão social.Só este dois desígnios permitem realizar, na viragem para década 10-20, os dois grandes valores da social-democracia e que são, invariavelmente, a liberdade e a igualdade.
2. Portugal, por razões muito ligadas à grave situação financeira e económica – e, em particular, ao endividamento do Estado, das famílias e das empresas – vê a liberdade de acção e de escolha das pessoas muito condicionada, muito constrangida. E, por outro lado, continua a ser um dos países desenvolvidos com mais fossos, assimetrias e diferenças sociais, pautado por desigualdade e injustiça sociais persistentes.
3. Portugal venceu, na primeira década do pós-25 de Abril, o desafio da liberdade através da consolidação das instituições democráticas e civis. E venceu, na segunda década do pós-25 de Abril, o desafio da igualdade através da promoção de um desenvolvimento ímpar, com dotação de infra-estruturas e actuação de mecanismos de mobilidade social. Nestas duas décadas, o PSD teve um papel liderante, sendo o condutor das rupturas que marcaram o regime político e económico. Primeiro, a ruptura com a tutela militar, operada na viragem dos anos 70 para os anos 80. Depois, a ruptura com a colectivização da economia e da imprensa, efectivada na volta dos anos 80 para os anos 90.
4. Portugal falhou, porém, nos últimos quinze anos, em que se jogava o desenvolvimento assente na “ideia-padrão” da qualidade e da qualificação das pessoas e empresas. Esse fracasso – hoje reconhecido por todos – traduz-se, na conjuntura em que vivemos, pela manutenção de uma forte assimetria social e por um claro “condicionamento da liberdade de acção” das pessoas, das famílias e dos agentes sociais e económicos, esmagados pelo peso da dívida, das respectivas dívidas. Basta pensar no endividamento das empresas que pode ter atingido os 144%, nas famílias os quase 100% ou, numa escala macro-económica, na dívida pública, que consolidada com PPP’s e empresas públicas pode ter chegado aos 115% e no endividamento externo que anda à volta dos 100% do PIB. A dívida – exponenciada nestes valores e sendo transversal a toda a vida pública e privada portuguesa – hipoteca e penhora a liberdade de escolha, de acção de realização das pessoas, das famílias e das empresas. De nada adianta, ter direitos e liberdades formais, se não há um reduto ou uma esfera económica que permita respirar de alívio, levantar a cabeça e dar tradução real à liberdade de escolha, à liberdade de decisão. É, por isso, que temos como grande mote: libertar o futuro. O futuro está, neste momento, “capturado” pelo espectro da dívida, da dívida enquanto “categoria” ou “realidade” central que limita, condiciona, oprime e comprime a vida portuguesa. O futuro está hoje cativo de uma pesada estratificação sócio-económica e sócio-cultural, que, cada vez mais, reproduz e amplia as diferenças sociais.
5. Libertar o futuro, passa, pois, por nos libertarmos da centralidade da dívida. O que significa, em termos macro-económicos, a ruptura inevitável com as políticas socialistas e uma correcção estrutural do peso do défice, do endividamento público e, obviamente, da despesa. O que vai directo ao coração – não vale a pena iludir as questões – do Plano de Estabilidade e Crescimento.
6. Em sede de contas públicas, importa, antes do mais, sublinhar que a reposição do reequilíbrio, nesta conjuntura, não deve ser efectuada à custa de mais impostos, tal é o peso da carga fiscal e, designadamente, da taxa de esforço fiscal comparada em função do nosso nível de desenvolvimento. Numa palavra, mesmo que com ajustamentos, a carga fiscal, no seu todo, não deve aumentar.
7. As medidas drásticas, que a gravidade da situação impõe, situam-se basicamente do lado da despesa. A primeira delas é adiar e suspender as grandes obras públicas e, onde seja possível e economicamente viável, rescindir ou renegociar os contratos já em vigor: desde logo, nas infra-estruturas rodoviárias, no TGV, no novo areoporto e na terceira travessia. Estas obras fazem subir o endividamento externo, baseiam-se em importações, muitas delas virão a ser deficitárias, não criam emprego qualificado nem sustentado no médio-prazo. Para além de que absorvem e concentram o crédito escasso e disponível, desviando-o do sector das empresas exportadoras e mais dinâmicas.
8. Será necessário também uma enorme contenção salarial, senão mesmo congelamento, na função pública e nas prestações sociais – pelo menos, naqueles que auferem rendimentos acima de certos valores (salvaguardando, designadamente, os pensionistas de mais fracos rendimentos). Na verdade, quase três quartos da despesa primária em 2009 estão afectos a salários públicos e prestações sociais. A forte contenção na função pública deve também induzir a um movimento paralelo no sector privado, visando um reforço da competitividade das empresas. Movimento no sector privado que pode ser estimulado, por exemplo, por um congelamento das tabelas de IRS. Estas medidas, no sector público e privado não significam necessariamente uma grave perda do “poder de compra” dos trabalhadores, já que contribuem para uma moderação da inflação.
9. É fundamental repensar as parcerias público-privadas, que só serviram para concentrar o risco no lado do Estado e consistiram quase sempre em obras de rendibilidade muito baixa. São aquilo a que já se chamou um “capitalismo sem risco”. Parcerias que, além do mais, obrigam a uma nova consolidação das contas públicas, para pôr à luz do dia o défice e a dívida pública ocultos, provindos das PPP’s e das empresas públicas. Na verdade, mais de dois terços do investimento público (cerca de 6%) é hoje feito nas costas do Orçamento, sem passar pela apreciação parlamentar, por via das empresas e das PPP.
10. É necessário ainda cortar radicalmente nos consumos intermédios, nas despesas dispensáveis do Estado, no interminável desperdício que se detecta na Administração Pública. De resto, a reorganização da administração, com extinção de fundações e institutos, que multiplicam despesa e sobrepõem funções, é um trabalho longe de estar terminado. No combate ao desperdício, valerá a pena fazer o “benchmarking” da despesa pública na educação, na justiça ou na saúde com países próximos ou relevantes como a Espanha. Deverá também trabalhar-se do lado da receita e, em especial de algumas receitas extraordinárias, mediante privatizações – pense-se na ANA ou na REN –que podem angariar receita e diminuir os custos de sectores não transaccionáveis. Poderá ainda avançar-se na privatização de activos ociosos do Estado (património desactivado: quartéis, escolas, antigos escritórios) e na privatização de posições em empresas não estratégicas para o país (caso de algumas participações que hoje são detidas pela Parpública ou pela Caixa).
12. Tudo isto, convém nunca o esquecer, com um desiderato e um desígnio: a liberdade de acção e de escolha por via da redução da dívida. O que na esfera dos cidadãos e das empresas – especialmente quando conjugado com o outro grande desígnio social-democrata: a mobilidade social – se vai traduzir no política para o crescimento, a competitividade e o emprego. Com efeito, nos PEC’s, tem-se tratado muito da estabilidade e tem-se cuidado pouco do crescimento. Ora, a baixa do peso da dívida nas famílias e nas empresas e o impulso para a mobilidade social só podem fazer-se através de políticas orientadas para o crescimento.
13. A política de crescimento tem as suas alavancas no aumento da produtividade, nos saltos tecnológicos e na redução dos custos directos e indirectos das empresas exportadoras ou que concorrem com as importações. O que significa reduzir os chamados custos de contexto – em particular com licenciamentos e burocracia. Significa também, através de uma reforma estimuladora da verdadeira concorrência, eliminar protomonopólios no sector dos bens não transaccionáveis (energia e comunicações, por exemplo), baixando os custos às empresas exportadoras e aos consumidores em geral. O Estado deverá ainda canalizar todos os recursos disponíveis para criar esse ambiente favorável: o investimento público virtuoso será aquele que contribua para baixar os custos de produção de bens exportáveis e aumentar a competitividade das empresas. A utilização de programas europeus bem direccionados pode ser uma ajuda de relevo: basta pensar que, ainda há dias, a Comissão Europeia respondia ao PSD, garantindo que 85% dos fundos europeus alocados ao TGV podem ser, com um procedimento próprio, reafectados a outras aplicações. No momento em que se apresenta o PEC, e dada a já evidente escassez de recursos financeiros nacionais, deveria, nesse quadro – no quadro da vertente crescimento do PEC – negociar-se com a Comissão Europeia, para os fundos disponíveis e aceitando manter o seu volume actual, um aumento da contribuição europeia vs. contribuição nacional/municipal. Haverá menos projectos, mas todo o dinheiro poderá ser aproveitado.
14. Com uma política de crescimento, assente no apoio aos produtores de bens exportáveis e às pequenas e médias empresas, que são, em bom rigor, as grandes empregadoras, as famílias e empresas poderão, paulatina e sustentadamente, aliviar o encargo da sua dívida e aspirar a subir no escalão económico-social. Trata-se, no fundo e em linguagem muito simples, de criar um país que não viva nem queira viver acima das suas possibilidades. E que trate de incrementar, pela vida da produtividade e da competitividade, as suas possibilidades para as fazer corresponder às suas legítimas aspirações.
15. A capacidade de ascensão social tem, no entanto, a sua sede principal nas políticas de educação. É imprescindível romper com o paradigma dos últimos quinze anos, senão mesmo mais, que assentou no equívoco da massificação e da chamada “escola inclusiva”. Cultivou-se, em nome de uma pretensa igualdade de tratamento, o laxismo e o facilistimo, descurou-se a disciplina e a autoridade, como bem prova o recente Estatuto do Aluno. A palavra de ordem no ensino tem de ser rigor e exigência, autoridade e disciplina. A escola tem de ser assumida como uma instância colectiva de transmissão do conhecimento e não como uma simples oportunidade de realização individual, muitas vezes, quase lúdica. A retoma dos trabalhos de casa, dos exames nacionais no fim de cada ciclo do básico e de uma avaliação exigente é essencial. Ao contrário da ilusão socialista, só a exigência favorece a igualdade de oportunidades, já que as classes mais desprotegidas não têm alternativa de se dotarem de conhecimento. Não podem ir para escolas privadas, não têm acesso a explicadores, não possuem um ambiente sócio-familiar que compense as “complacências” ou “concessões” da escola laxista. É a escola exigente a que mais favorece a igualdade. Só essa premeia o mérito, a capacidade e o esforço, mostrando-se indiferente à proveniência social de cada qual.
16. Com o mesmo propósito, é preciso fazer da escola profissional e técnico-profissional, no nível secundário, a grande prioridade do ensino em Portugal. Têm de se afastar fantasmas, tabus e preconceitos ideológicos: trata-se do meio mais eficaz de combate ao abandono escolar e de elevação social, dotando os jovens de ferramentas de trabalho e preparação apropriada para entrar no mercado de emprego. Com a mesma meta da igualdade, é fundamental tornar obrigatório e efectivo o ensino pré-escolar, sem eufemismos voluntaristas como a expressão “light” da “universalidade”, usada matreiramente na Lei de 2009. Fará seguramente mais – mas muito mais – pela frequência futura e efectiva dos níveis secundários e superiores de ensino, a obrigatoriedade do pré-escolar do que a recente medida – claramente inusitada – da extensão da obrigatoriedade do ensino até à idade de 18 anos.
17. Falar em desigualdades sociais e em mobilidade económica e social, é também, no caso português, falar em assimetrias regionais. De facto, Portugal tem um sério problema de coesão territorial, hoje extremamente agravado no contraste litoral/interior, mas claramente presente na comparação entre Lisboa e Vale do Tejo e as restantes regiões ou NUTS II. Situação, aliás, que põe o território português numa solução loose/loose, já que as periferias sofrem os custos do centralismo e o centro sofre, por excesso de atracção, os custos da “capitalidade”. É urgente, por isso, uma solução institucional que, sem ser fracturante, dinamize os pólos regionais e promova a coesão e a convergência nacional. Numa época de escassez de recursos, é preciso recorrer a soluções que, aproveitando o potencial de estruturas já existentes, promovam a inovação territorial. Nessa medida, devem ser amplamente reforçados os poderes das Comissões de Coordenação Regional, as quais devem, gradualmente, absorver outros serviços dispersos do Estado. Mas a grande inovação será a atribuição aos presidentes dessas Comissões do estatuto de membros do Governo, como Secretários de Estado (inseridos num mais que provável e porventura necessário Ministério do Planeamento). Ao fazerem parte do Governo, os Presidentes darão às respectivas Comissões o relevo e a capacidade de articular transversalmente, no espaço regional, as políticas sectoriais e converter-se-ão, obviamente, em embaixadores naturais das suas regiões junto do poder central. Falar num Ministério do Planeamento pode parecer, aqui e agora, uma descida impertinente ao detalhe, mas, desde que este desapareceu, que falta aos Executivos uma coordenação e articulação espacial, temporal e transversal de políticas. Basta ver a forma desgarrada como, no Governo Sócrates I, se encerraram instalações educativas, de saúde e de segurança, sem pensar na implantação territorial conjunta ou repartida dos equipamentos, para perceber quão longe estamos de um modelo de integração espacial e temporal de políticas sectoriais. Já que se fala em coesão territorial, para uma nova visão da política da agricultura enquanto dimensão da defesa nacional, que ocupa e cuida molecularmente do território e fornece reservas estratégicas alimentares. Ainda um alerta para a baixíssima taxa de execução do QREN e um compromisso pessoal, com largo alcance, em sede de correcção das assimetrias: o PSD jamais deverá aceitar que o financiamento comunitário devido às regiões possa ser desviado, com o argumento da eventual repercussão nacional, como tem repetidamente acontecido, para a região Lisboa e Vale do Tejo.
18. Se há área da vida do Estado onde crescem as queixas da diferença social de tratamento e dos obstáculos ao desenvolvimento económico e à liberdade pessoal é a justiça. O problema central é, porém, de natureza constitucional e política e tem a ver com a credibilidade, a legitimidade e a confiança pública no poder judicial. Devemos, pois, separar dois planos. Um primeiro, que tem a ver com uma reforma global do poder judicial, que exigirá uma revisão constitucional e uma participação dos actores políticos e dos actores profissionais. Creio, aliás, que, a haver alguma transformação de sistema político, ela deve partir de e assentar na questão da justiça. Mas importa sublinhar que, a par ou independentemente dessa reforma de tipo constitucional, muito pode ser feito e posto no terreno. A principal peia da justiça – designadamente, na sua vertente privada e económica – é a morosidade. O aumento da celeridade passa inevitavelmente por uma alteração do processo civil, no sentido da sua simplificação e da atribuição ao juiz de um forte poder discricionário, capaz de travar os ímpetos garantistas das partes. Poder que há-de ser compensado com uma avaliação e aferição de tipo externo. Os exemplos de medidas podem multiplicar-se. Não se compreende, por exemplo, que havendo uma rede de mais de 400 notários, bem distribuída pelo país – hoje esvaziada de competências pela contra-reforma Sócrates à mais bem sucedida reforma de sempre na justiça que foi a privatização do notariado –, que essa rede, porventura acrescentada dos conservadores a carecerem de processo de privatização paralelo, não seja dotada de competência para resolver pequenos litígios, libertando os tribunais. Não se compreende, também, que os tribunais fiscais – que são de longe dos mais morosos e onde em 2005, quando passei pelo Ministério da Justiça, estavam pendentes mais de 20.000 milhões de euros – não sejam modernizados e apetrechados com o dobro do número de juízes e de funcionários especializados. Com um investimento que não chega aos 100 milhões de euros – imagine-se! – o Estado poderia facilmente recuperar alguns milhares de milhões de euros.
19. Num outro plano, que não o da justiça das causas privadas e económicas, tem de pôr-se a justiça criminal. Mas aí também numa linha de ruptura com as políticas do passado. Em face de um mundo globalizado, com ameaças difusas à segurança e aos bens pessoais e colectivos, impõe-se agora uma visão articulada e integrada das áreas da defesa, da administração interna e da justiça criminal. É necessário ter em vista que, muitas das funções policiais e de protecção civil dos nossos dias, requerem capacidade militar. Precisamos, pois, de integrar funções policiais, militares e às vezes judiciais. A par de tudo isto, segue a necessidade do cruzamento de informação, seja em sede preventiva, seja em sede de perseguição e repressiva. Sem mais, fica este tópico para reflexão: as três áreas clássicas de soberania carecem hoje de políticas de coordenação, articulação e, em alguns casos, de fusão.
20. E, por mimetismo, vejamos as três áreas sociais: saúde, segurança social e combate á pobreza. A saúde, com a sua rede de cuidados primários, por um lado, e, especialmente, com a rede de cuidados continuados, tende a estabelecer laços cada vez mais apertados com a segurança social e o combate à pobreza. Sempre que estejam em causa crianças ou jovens, estas três vertentes sociais têm ainda de entender-se com as políticas de educação (nomeadamente, nos casos típicos de risco de abandono). As políticas de segurança social têm de ser essencialmente voltadas para a reintegração e reinserção, procurando eliminar a dependência dos subsídios. Um Governo deve ser julgado pelo número de subsídios que consegue evitar atribuir e não tanto pelo recorde de subsidiação que seja capaz de atingir. A máquina de fiscalização da segurança social tem ainda de conseguir o mesmo rigor e eficiência que nos últimos anos mostrou a máquina fiscal e até a controversa ASAE. No quadro de uma política de austeridade imposta pelo PEC, é dever indeclinável de um programa social-democrata continuar com o apoio aos desempregados, evitar perdas para os pensionistas e trabalhadores mais desfavorecidos, reforçar os programas de combate à pobreza e apostar na dinamização e apoio das instituições de solidariedade social e de voluntariado disponíveis na sociedade civil. Esta dimensão da solidariedade é a garantia do mínimo de dignidade e liberdade e há-de ser sempre o ponto de partida e arranque de qualquer política de mobilidade social.
21. Disciplina financeira, dinamismo económico, rigor na educação, inovação territorial, equilíbrio social e agilidade na justiça são os eixos de uma ruptura política de que Portugal precisa mais do que nunca. São as prioridades que garantem a realização de tradição humanista e personalista do PSD e que promovem, no início de uma nova década, uma ruptura na sociedade portuguesa. Uma ruptura com um país esmagado pelo peso da dívida, cerceando e limitando a liberdade das pessoas, das famílias e das empresas. Uma ruptura num país acomodado à estratificação e conservadorismo social, que não aproveita a iniciativa, o empreendendorismo e a capacidade individual e colectiva de subir na escada social. Fazer essas rupturas será abrir horizontes às gerações presentes e futuras, criando, a partir daqui, uma esperança. A esperança de trazer de novo o PSD à solução dos grandes desafios de Portugal. E isso, porque acreditamos que é possível derrotar a inércia, é possível vencer os impasses, é possível transformar Portugal. Tudo está em querer, ou não, libertar o futuro.
APRESENTAÇÃO DA CANDIDATURA À PRESIDÊNCIA DO PSD PAULO CASTRO RANGEL 10 DE FEVEREIRO DE 2010 Portuguesas e Portugueses, Militantes do PSD, Senhoras e Senhores Jornalistas: 1. Portugal vive hoje circunstâncias excepcionais, quase dramáticas, condições muito duras e difíceis, que infelizmente vão perdurar no tempo.
A situação financeira é muito delicada e agravou-se sobretudo nas últimas semanas e até nos últimos dias.
A estagnação da nossa economia é evidente e o crescimento desenfreado do desemprego é uma certeza.
A autoridade, o prestígio e a confiança nas instituições políticas – designadamente no Governo – tem vindo a degradar-se de dia para dia, como bem mostram os acontecimentos mais recentes. Até o poder judicial vive tempos de desgaste continuado, suscitando cada vez menos confiança no povo e na opinião pública. 2. A história do PSD fez-se do chamamento das gerações que, em cada momento, são capazes de provocar e levar por diante as rupturas necessárias. O PSD é o partido da ruptura em Portugal.
Foi o PSD que pilotou a ruptura com a tutela militar e assegurou a passagem definitiva para uma democracia de tipo ocidental.
Foi o PSD que nos libertou da colectivização da economia, integrando-nos na normalidade das economias sociais de mercado europeias. 3. A governação do PS tem comprometido de tal maneira o futuro do país, que a terceira ruptura, que só o PSD poderá pilotar, já não é a de “normalizar” a democracia civil, já não é a de libertar o país do colectivismo de Estado, é pura e simplesmente, a de LIBERTAR O FUTURO. Libertar o futuro dos compromissos e condicionamentos que o PS lhe tem criado e continua a criar.
Deve ser esse o desígnio para as gerações presentes e vindouras: LIBERTAR O FUTURO. Com o endividamento existente, com os investimentos megalómanos assumidos, o futuro das gerações vindouras está totalmente sequestrado, cativo, aprisionado.
O primeiro objectivo de um governo de ruptura, que queira salvar o bem-estar das gerações presentes e a sobrevivência condigna em Portugal das gerações futuras, só pode ser um e esse mesmo: criar condições para libertar o futuro dos encargos até aqui contraídos. 4. Temos, antes do mais, de romper com uma política financeira e económica, apostada no simples endividamento e em obras faraónicas, que não percebeu as consequências da integração na moeda única. Reduzir o défice do Estado e o endividamento externo, apostar na inovação e no desenvolvimento, num país que dinamiza o risco e aproveita a energia dos seus empreendedores e dos seus exportadores.
Tem de arrojar-se com uma revolução na educação, que, em vez de estar centrada no combate corporativo aos professores, rejeite, por todos os meios, o facilitismo e a estatística, promovendo os grandes valores da escola: a transmissão do conhecimento, a exigência, a autoridade dos professores, a autonomia de gestão.
A ruptura tem de chegar à justiça, onde é indispensável aumentar os poderes decisórios e definitivos dos magistrados, aumentando-lhe também as vias de avaliação e de responsabilidade externa. A ruptura há-de passar por um novo equilíbrio social (e também territorial) em que se dê prioridade aqueles que precisam da ajuda do Estado, mas só na medida em que precisem e enquanto precisarem, sendo implacável com a fraude e o desperdício.
Disciplina financeira, dinamismo económico, rigor na educação, agilidade na justiça, equilíbrio social e inovação territorial são os eixos de uma ruptura política de que Portugal precisa mais do que nunca. 5. Portugueses, caros militantes do PSD, Disse-vos, há mais de três meses, que, em razão do cumprimento do meu mandato europeu, não pretendia ser candidato à presidência do PSD.
No quadro das circunstâncias excepcionais em que vive o país – e que se revelaram com uma intensidade perturbante nos últimos três meses – e, em particular, o agudizar da situação económico-financeiro, o aprofundamento lancinante da crise social e a desagregação acelerada e insustentável do executivo, em face dessas circunstâncias excepcionalmente graves, sinto o apelo moral e o dever cívico, sinto mesmo a responsabilidade nacional de apresentar a candidatura à presidência do PSD, Partido Social Democrata. 6. Candidato-me, pois, com total sentido de serviço, por estar convicto – estar intimamente convicto – que, raras vezes, foi tão necessária uma ruptura, uma ruptura com quinze anos de políticas socialistas, uma ruptura com este caminho de inércia e apatia para o abismo de um país endividado e sem horizontes para as gerações presentes e futuras.
Esta situação não pode continuar. É preciso fazer um corte, uma clarificação, uma ruptura. No actual estado de coisas, JÁ NÃO BASTA MUDAR, É PRECISO ROMPER. 7. Este projecto de ruptura não constitui tarefa de um homem providencial, é uma responsabilidade de uma liderança, mas também de todos e de cada um. E, por isso, este projecto de ruptura política é um projecto essencialmente aberto.
Terá de chegar primeiro aos militantes, estender-se aos simpatizantes e abranger até os cidadãos que em casa, na rua, no trabalho, nos blogues estão preocupados com o seu país. Não se trata, por isso, de uma candidatura preparada, não dispõe de exércitos alinhados, não foi inspirada em almoços ou reuniões com estruturas partidárias ou com personalidades gradas do partido. Não houve, aliás, qualquer convite a militantes, personalidades ou amigos para a presença nesta sala esta noite.
É uma candidatura desprendida, aberta igualmente a todos porque solitária, que se começa a organizar e a lançar neste preciso momento em que vos falo. Uma candidatura aberta a dialogar agora – e só a partir de agora – com as bases, as estruturas partidárias distritais e concelhias, as personalidades históricas.
Nesse sentido, vem a ser uma candidatura de unidade: não faz acepção de pessoas, não discrimina as pessoas do chamado aparelho das pretensas elites, não menoriza os simpatizantes em face dos militantes, não discrimina social ou regionalmente os votantes do PSD, não assenta em divisões geracionais de idade ou de anos de militância.
Todos são precisos e mesmo “estes” todos não são suficientes. Chegou, aliás, a hora de formar uma verdadeira PLATAFORMA DE VONTADE. É isso que pretende ser esta candidatura: um MOVIMENTO POLITÍCO NACIONAL ABERTO E VOLUNTÁRIO.
Um movimento de disponibilidades que junte todos os que acreditam que é preciso fazer uma ruptura, que é possível refundar a política em Portugal, que é viável lavar a honra da nossa democracia, restabelecer a dignidade das nossas instituições, sanear a nossa credibilidade externa, dar um horizonte de vida e de vida com bem-estar aos portugueses. Caros Portugueses, caros militantes do PSD:
Falei em unidade no sentido da não acepção de pessoas em função da sua origem territorial, social, profissional. Mas para lá desta unidade genuinamente pessoal, aquilo de que o país e o PSD mais precisam é da afirmação desassombrada de ideias claras e precisas, de quem fale sem medo das palavras e sem receio das consequências.
É preciso falar claro e dizer ao PSD e ao país o que o espera. Aqueles que se revirem neste projecto de ruptura, de ruptura política, sabem que o PSD, assumindo todas as suas responsabilidades, será uma oposição firme e inabalável à actual governação socialista, sabem que o PSD não alinhará em consensos moles, oportunistas ou de mera conveniência, sabem que o PSD não contribuirá para o apodrecimento lento das instituições.
E saberão também que, em face do estado do país, não vamos prometer sucessos fáceis nem soluções milagrosas.
O nosso projecto de ruptura, é preciso dizê-lo, desde já, aos portugueses e aos militantes do PSD, vai implicar algum tempo em que não poderemos oferecer mais do que trabalho, esforço, sacrifício. Mas esse sacrifício e esforço que terão um sentido, o sentido de reerguer o país, de o tirar do marasmo, de lhe devolver a esperança.
A esperança, essa que veio a ser o último direito de que os socialistas nos espoliaram.
Somos hoje, desgraçadamente, um país sem esperança. E não podemos sê-lo, não queremos sê-lo, não vamos sê-lo. Como disse Sá Carneiro, «Portugal não pode ser isto e não irá ser isto».
Eu acredito que, com esforço, com trabalho, com vontade, com determinação, nós podemos voltar a ser uma sociedade de oportunidades, uma sociedade de equilíbrios sociais e territoriais, uma sociedade onde o mercado e o Estado têm o seu lugar.
É esse o nosso desígnio. Cabe agora aos militantes, aos simpatizantes e a todos os portugueses que se queiram juntar a nós dizer se vale ou não a pena lutar por Portugal, pelo bem-estar dos portugueses e pelo futuro nas nossas gerações.
Fazer a ruptura será libertar o futuro, criando, a partir daqui, uma esperança. A esperança de reerguer o PSD e de o trazer de novo à solução dos grandes desafios de Portugal. Esta candidatura fará, desde já, tudo isso, com força, com energia, com entusiasmo.
E isso, porque acreditamos que é possível fazer política com o sentido de serviço e o entusiasmo de um projecto colectivo. É possível derrotar a inércia, é possível vencer os impasses, é possível transformar Portugal.
Ao que parece os amigos dos animais não gostaram nada da posição do nosso líder sobre a questão dos "direitos" dos ditos. Como que mordidos por um qualquer mastim raivoso, lançaram-se em impropérios, latindo de forma descontrolada e deselegante sem qualquer nexo ou ideia digna de um ser capaz de racionalizar uma ideia com pés e cabeça.
